Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010.

Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.